ACÚMULO

Documentos Disponíveis
Legislação
26-02-2014 CC CGEB-CGRH – 1 Coletivo
art 171 LEI 10.261-68 Das Acumulações Remuneradas
Capítulo II CF 88 – Descanso
Consolidação das Leis Trabalhistas
Correio – Acumulação de Cargos – 2013
Correio PAA
Decreto nº 41.915-1997
LC 1207-2013 65hs
Manual de Acúmulos
Res. SE 73-2007 – Descanso Semanal
Resolução SE 03-2014 – Carga Horaria PEB-I – Matriz Curricular
Resolução SE Nº 08-2012 Carga Horária
Documentos
Modelo de Lauda para publicação no DOE – Acúmulo
Modelo Declaração de Horário – Servidores da DERITS
Modelo Declaração de Horário U.E
Modelo Despacho Efetivo Desginado x F
Modelo Despacho Efetivo Designado x Efetivo
Modelo Despacho Efetivo x Aposentado
Modelo Despacho Efetivo x Efetivo
Modelo Despacho Efetivo x F
Modelo Despacho Estado Readaptdo x Preferitura Readaptado
Modelo Despacho Estado x Preferitura
Modelo Despacho F x Aposentado
Modelo Despacho O x Efetivo
Modelo Despacho O x Eventual
Modelo Despacho O x F
Orientações Para Montagem do Expediente – Junho 2019