Artigo 75- Os Núcleos Pedagógicos, unidades de apoio à gestão do currículo da rede pública estadual de ensino, que atuam preferencialmente por intermédio de oficinas pedagógicas, em articulação com as Equipes de Supervisão de Ensino, têm as seguintes atribuições:

I- Implementar ações de apoio pedagógico e educacional que orientem os professores na condução de procedimentos relativos a organização e funcionamento do currículo nas modalidades de ensino;

II- Orientar os professores:

a)Na implementação do currículo;

b) Na utilização de materiais didáticos e paradidáticos;

III-Avaliar a execução do currículo e propor os ajustes necessários;

IV- Acompanhar e orientar os professores em sala de aula, quando necessário, para garantir a implementação do currículo;

V- Implementar e acompanhar programas e projetos educacionais da Secretaria relativos à área de atuação que lhes é própria;

VI- Identificar necessidades e propor ações de formação continuada de professores e de professores coordenadores no âmbito da área de atuação que lhes é própria;

VII- Participar da implementação de programas de formação continuada, em articulação com a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”;

VIII- Acompanhar e apoiar reuniões pedagógicas realizadas nas escolas;

IX- Promover encontros, oficinas de trabalho, grupos de estudos e outras atividades para divulgar e capacitar professores na utilização de materiais pedagógicos em cada disciplina;

X- Participar do processo de elaboração do plano de trabalho da Diretoria de Ensino;

XI- Elaborar o plano de trabalho do Núcleo para melhoria da atuação docente e do desempenho dos alunos;

XII- Orientar, em articulação com o Departamento de Atendimento Especializado, as atividades de educação especial e inclusão educacional no âmbito da área de atuação que lhes é própria;

XIII–Acompanhar o trabalho dos professores em suas disciplinas e as metodologias de ensino utilizadas em sala de aula para avaliar e propor ações de melhoria de desempenho em cada disciplina;

XIV- Organizar o acervo de materiais e equipamentos didático pedagógicos;

XV- Articular com o Centro de Gestão Pedagógica, da Coordenadoria Pedagógica, e com as escolas a implantação e supervisão das salas de leitura;

XVI- Analisar os resultados de avaliações internas e externas e propor medidas para melhoria dos indicadores da educação básica, no âmbito da área de ​​atuação que lhes é própria.​

(Fonte: Decreto 64.187 de 17 de abril de 2019)​