Documentos Disponíveis |
Legislação |
Resolução SE nº 83 de 17-12-2013 |
Comunicado GTMEX nº 0005-2014 – Desfazimento de material didático |
Documentos |
ROTEIRO PARA DESFAZIMENTO |
Modelo 1 – Ofício de solicitação |
Modelo 2 – Anexo I |
Modelo 3 – Ofício de INTENÇÃO de recebimento |
Modelo 4 – Termo de INTENÇÃO de doação |
Modelo 5 – Termo de responsabilidade instituição receptora |
Modelo 6 – Termo de doação UE |