Documentos Disponíveis |
Legislação |
Lei 500-1974 – Categoria F |
Lei 10.261-1968 – Efetivo |
Documentos |
Ofício-Inassiduidade – Função |
Ofício-Inassiduidade – cargo |
Relação de documentos – Inassiduidade |
Requerimento – Cargo |
Requerimento – Função |
Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria CGRH 2023 nº 233 – INASSIDUIDADE |