EDITAL DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS – ENSINO DOMICILIAR DÉCIMO TERMO – PERÍODO NOTURNO
A Direção da EE Paschoal Carlos Magno, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente
Edital de Atribuição de Aulas de Ensino Domiciliar, referente ao Décimo Termo – Período Noturno
– 2026, nos termos da legislação vigente.
- DO OBJETO
O presente edital tem por finalidade a atribuição de aulas de Ensino Domiciliar, destinadas aos docentes habilitados, conforme normas estabelecidas pela Secretaria da Educação.
- DAS AULAS DISPONÍVEIS
As aulas disponíveis para atribuição no Décimo Termo – Noturno estão discriminadas por disciplina, com seus respectivos quantitativos e horários, conforme quadro abaixo:
| Áreas de Conhecimento | Ǫuantidade de Aulas | Dia(s) da Semana | Horário |
| Linguagens | 04 aulas | De segunda a Sexta | A partir das 9h30 |
| Matemática | 04 aulas | De segunda a Sexta | A partir das 9h30 |
| Ciências da Natureza | 04 aulas | De segunda a Sexta | A partir das 9h30 |
| Ciências Humanas | 04 aulas | De segunda a Sexta | A partir das 9h30 |
- DOS CRITÉRIOS DE ATRIBUIÇÃO
A atribuição das aulas obedecerá rigorosamente:
- à classificação dos docentes;
- à habilitação/qualificação exigida para cada disciplina;
- às normas vigentes para o Ensino Domiciliar.