Documentos Disponíveis |
Legislação |
26-02-2014 CC CGEB-CGRH – 1 Coletivo |
art 171 LEI 10.261-68 Das Acumulações Remuneradas |
Capítulo II CF 88 – Descanso |
Consolidação das Leis Trabalhistas |
Correio – Acumulação de Cargos – 2013 |
Correio PAA |
Decreto nº 41.915-1997 |
LC 1207-2013 65hs |
Manual de Acúmulos |
Res. SE 73-2007 – Descanso Semanal |
Resolução SE 03-2014 – Carga Horaria PEB-I – Matriz Curricular |
Resolução SE Nº 08-2012 Carga Horária |
Documentos |
Modelo de Lauda para publicação no DOE – Acúmulo |
Modelo Declaração de Horário – Servidores da DERITS |
Modelo Declaração de Horário U.E |
Modelo Despacho Efetivo Desginado x F |
Modelo Despacho Efetivo Designado x Efetivo |
Modelo Despacho Efetivo x Aposentado |
Modelo Despacho Efetivo x Efetivo |
Modelo Despacho Efetivo x F |
Modelo Despacho Estado Readaptdo x Preferitura Readaptado |
Modelo Despacho Estado x Preferitura |
Modelo Despacho F x Aposentado |
Modelo Despacho O x Efetivo |
Modelo Despacho O x Eventual |
Modelo Despacho O x F |
Orientações Para Montagem do Expediente – Junho 2019 |
Acumulação de cargos – 15.02.2021 – GRUPO 1 |