| Documentos Disponíveis |
| Comunicados/Orientações |
| Modelo Termo de de ATA Encerramento |
| Modelo Termo de de ATA abertura |
| Modelo horário administrativo |
Resolução SS-493, de 8/9/94
|
Resolução SE-51, de 1º-11-2017
|
ORIENTAÇÃO TÉCNICA DE VIDA ESCOLAR- Data: 28/11/2024-CIE / NRM / NVE
|
| Modelo de ATA |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 863, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999 |
| ORIENTAÇÃO SOBRE HABILITAÇÃO/QUALIFICAÇÃO DE DOCENTES |
| DELIBERAÇÃO CEE N° 144/2016 |
| Resolução CNE/CEB nº 2, de 13 de novembro de 2024 |
| DELIBERAÇÃO CEE N° 138/2016 |
| Slide Comissão de Vida Escolar Regularização de Vida Escolar Convalidação de Estudos |
| Comunicado CIE/NVE ITS 01/2020 – Documentação necessária para o ano letivo |
| ORIENTAÇÕES PARA ENVIO DE DOCUMENTOS SISTEMA PROTOCOLO DIGITAL-SP SEM PAPEL |
| Escolas Cassadas |
| Resolução 135-02 – Dispõe Sobre a Cassação de Autorização de Funcionamento E.E.I.P.F.M Fonte de Belém |
| Escolas Extintas |
| Portaria do Dirigente Regional de Ensino – Encerramento de Atividades da Escolas Integradas Musiarte |
| Portaria do Dirigente Regional de Ensino – Encerramento de Atividades da LB Multiciências |
