| Documentos Disponíveis |
| RESOLUÇÃO SEDUC Nº 28, DE 25-7-2023 |
| Procedimentos para cumprimento de Mandado de Segurança Coletivo |
| RESOLUÇÃO SEDUC Nº 129 de 19.11.2021 |
| RESOLUÇÃO SEDUC 133 |
| RESOLUÇÃO SEDUC 97 |
| Resolução SE-72, de 13-10-2020 |
| Resolução SE 65 2016 Altera Resolucão SE 75 2014 Função Gratificada Professor Coordenador |
| Resolução SE 69 2016 Modulo Diretor Vice Diretor |
| Resolução SE 3, de 11-1-2021 – Módulo QM-PC |
| Resolução SE 4, de 11-1-2021 – PROFESSOR PAC |
| Resolução SE 5, de 11-1-2021 – Módulo QM PEI |
| Resolução SE 6, de 11-1-2021 – Módulo Diretor e Vice |
| Resolução SE 7, de 11-1-2021 – Apoio e Tecnologia |
| Resolução SE 12, de 17-2-2017 – Módulo do QAE |
| Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008 |
| Resolução Seduc-36, de 12-3-2021 |
| DECRETO Nº 59.447, DE 19 DE AGOSTO DE 2013 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 1.256, DE 06 DE JANEIRO DE 2015 |
| Resolução SEDUC 101, de 15-10-2021 |
| Resolução SEDUC 102, de 15-10-2021 |
| Portaria CGRH-16, de 15-10-2021 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 1.361, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 |
