Manuais Documentos Disponíveis Manual GDAE – Dados Pessoais – ATUALIZADO Manual SED – FAQ – Cadastro de Docente Eventual Manual SED – Cadastro de Docente Eventual – Escolas Manual GDAE – Estabilidade Provisoria Manual GDAE – Estabilidade Provisoria – DATA FIM TUTORIAL ASSOCIACAO CARGA SUPLEMENTAR_CGPAC Manual Formação Curricular Deliberação CEE 113_2012 Deliberação CEE 78_2008 DELIBERAÇÃO CEE 088, DE 2009 PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DELIBERAÇÃO CEE 094, DE 2009 FORMAÇÃO PROFESSORES NECESSIDADES ESPECIAIS Especialização 360 Indicação CEE 157_2016 – Orientação SEE Qualificação Docente Indicação CEE 157-2016, de 28-12-2016 – Revogação da Indicação CEE 53-2005 LEI 9394, 20-12-1996 – LDB LEI COMPLEMENTAR 444-85 – Estatuto do Magistério _Atualizado_2 Lei complementar 836_30_dez_97 Resolução 01 de 03 de abril de 2001- Dispõe sobre oferta de cursos de especialização pós Resolução 01 de 08_06_2007 CNE_CE – Dispõe sobre oferta de cursos de especialização pós RESOLUÇÃO CNE 02, DE 16-06-1997 FORMAÇÃO PEDAGÓGICA Resolução CNE-CP 02_2015 – Revoga a resolução CNECP_02_97 Resolução SE 8 de 29-01-2016 – LIBRAS Resolução SE 68 de 12-12-2017 – EDUCAÇÃO ESPECIAL Resolução SE 71 de 22-11-2018 Atribuição de classes e aulas COMENTADA CEMOV – OT – Formação Curricular_EFAPE_2019_11-07-2019_Versão Distribuída IES Credenciadas ao CEE_Especialização em Educação Especial_01-02-2019