| Documentos Disponíveis |
| Novo fluxo – PORTARIAS 2025 |
| Modelo – Termo de Posse – Professores ingressantes concurso |
| Declaração PEI |
| DOCUMENTOS PARA DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR |
| DOCUMENTOS PARA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA |
| DOCUMENTOS PARA DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGOGICA |
| Decreto 57.970 – 2012 |
| DOCUMENTO ORIENTADOR PEI |
DECRETO Nº 57.141, DE 18 DE JULHO DE 2011
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| Gerente de Organização Escolar |
| Designações Diretor, Supervisor e Professor Especialista em Currículo |
| REQUERIMENTO EXONERAÇÃO |
| Apostila do RG |
| Apostila NOME |
| Participar de Congressos |
| PEC – Professor Especialista em Currículo |
| Prorrogação de Posse Exercício |
| Requerimento – Modelo Geral |
| Vacância de Cargo |
| Coordenador de Organização Escolar |
| EXONERAÇÃO – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS |
| Declaração de Parentesco Artigo 244 da Lei 10.261-68 |
| Termo de Inscrição/Cancelamento de Agregado |
| PPT NOVOS PROJETOS 2021 08 02 2021 |
| Procedimentos Gerais |
| LEI Nº 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968 |
| Documento Orientador PEI – Cessações e Designações |
| SÚMULA VINCULANTE 13 |
| Comunicado DPME n° 003, de 26/05/2023 |
| Ofício opção de carga horária efetivo.doc |
| Ofício opção de carga horária OFA.doc |
