EDITAL DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS – ENSINO DOMICILIAR DÉCIMO TERMO – PERÍODO NOTURNO A Direção da EE Paschoal Carlos Magno, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Atribuição de Aulas de Ensino Domiciliar, referente ao Décimo Termo – Período Noturno – 2026, nos termos da legislação vigente. DO OBJETO O presente edital tem por finalidade a atribuição de aulas de Ensino Domiciliar, destinadas aos docentes habilitados, conforme normas estabelecidas pela Secretaria da Educação. DAS AULAS DISPONÍVEIS As aulas disponíveis para atribuição no Décimo Termo – Noturno estão discriminadas por disciplina, com seus respectivos quantitativos e horários, conforme quadro abaixo: Áreas de Conhecimento Ǫuantidade de Aulas Dia(s) da Semana Horário Linguagens 04 aulas De segunda a Sexta A partir das 9h30 Matemática 04 aulas De segunda a Sexta A partir das 9h30 Ciências da Natureza 04 aulas De segunda a Sexta A partir das 9h30 Ciências Humanas 04 aulas De segunda a Sexta A partir das 9h30 DOS CRITÉRIOS DE ATRIBUIÇÃO A atribuição das aulas obedecerá rigorosamente: à classificação dos docentes; à habilitação/qualificação exigida para cada disciplina; às normas vigentes para o Ensino Domiciliar.