| Documentos Disponíveis |
| Regulamentação do trabalho do menor de idade |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 55 , DE 07 DE AGOSTO DE 2024- Estabelece diretrizes e procedimentos para a formação de classes e matrículas na rede estadual de ensino, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo e outras providências.
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| Lei nº 18.012 de 31 de julho de 2024- Assegura o direito de prioridade de matrícula, na mesma unidade escolar da rede pública estadual de ensino mais próxima de sua residência. |
Resolução SEDUC 39, 06.09.2023 – Prevenção à evasão e “Busca Ativa” |
| Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar – 2024/ Resolução SEDUC 32 de 02/08/2023 |
| Registro de Não Comparecimento – NCOM/ Resolução SEDUC 25, de 5-7-2023 |
| Resolução SE 02-2016 – Diretrizes e Critérios para a Formação de Classes de Alunos |
| Resolução SE 04-16 – Dispõe sobre Atividades Curriculares Desportivas |
| Resolução SE 36-2016 – Sistema Informatizado Secretaria Escolar Digital |
| Resolução SE 04-2017 – Idade Mínima Para Ingresso na EJA |
| Resolução SE 27-2018 – Permite a realização de matrículas pelo Departamento de Planejamento e Gestão da Rede Escolar e Matrícula |
| RESOLUÇÃO SE 60-2019 – RECLASSIFICAÇÃO |
| RESOLUÇÃO SE 63-2019 – ALUNO ESTRANGEIRO |
| DELIBERAÇÃO CEE 166-2019 – CORTE ETÁRIO |
| Resolução SEDUC 69/2020 |
| Resolução SEDUC 08/2021 |
| Lei 17.252 de 17/05/2020 |
| Resolução SE 30/2017 |
| PARECER CEE 137-19 – CORTE ETÁRIO |
| DOCUMENTO ORIENTADOR – CORTE ETÁRIO |
| INDICAÇÃO CEE 173-2019 – CORTE ETÁRIO |
