| Documentos Disponíveis |
| Comunicados/Orientações |
| Comunicado CIE/NVE ITS 01/2020 – Documentação necessária para o ano letivo |
| ORIENTAÇÕES PARA ENVIO DE DOCUMENTOS SISTEMA PROTOCOLO DIGITAL-SP SEM PAPEL |
| Escolas Cassadas |
| Resolução 135-02 – Dispõe Sobre a Cassação de Autorização de Funcionamento E.E.I.P.F.M Fonte de Belém |
| Escolas Extintas |
| Portaria do Dirigente Regional de Ensino – Encerramento de Atividades da Escolas Integradas Musiarte |
| Portaria do Dirigente Regional de Ensino – Encerramento de Atividades da LB Multiciências |
