| Documentos Disponíveis |
Portaria CGRH 14, de 21/11/2023 – Altera a Portaria CGRH 13, de 08/11/2023, que dispõe sobre as inscrições do Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2024.
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| Portaria CGRH 13 de 08-11-2023 Inscrição Atribuição Efetivo e Cat F |
| Resolução SEDUC 47 de 01-11-2023 |
| Resolução SEDUC – Indicação 213 de 29.10.2021 |
| Portaria CGRH-3, de 26-1-2021 Dispõe sobre as etapas de divulgação dos resultados parciais do Processo Seletivo Simplificado |
| Resolução SE-72, de 13-10-2020 Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério |
| Resolução SE 03, de 28-1-2011 – Dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de Projetos da Pasta aos docentes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas |
| Resolução SE 8, de 31-1-2018 – Dispõe sobre o Projeto Mediação Escolar e Comunitária, na rede estadual de ensino de São Paulo, e dá providências correlatas |
| Resolução SE 9, de 29-1-2016 – Altera a Resolução SE 3, de 28-1-2011 |
| Resolução SE-43, de 3-7-2018 – Altera a Resolução SE 44, de 13-8-2014 |
| Resolução SE 44, de 13-8-2014 – Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas – CELs, e dá providências correlatas |
| Resolução SE-60, de 6-12-2017 |
| Resolução SE 76, de 11-12-2018 – Altera a Resolução SE 8, de 31-1-2018 |
| Resolução SE 76, de 28-12-2017 -Dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual |
| Resolução SE 81, de 17-12-2018 – Altera a Resolução SE 76, de 28-12-2017 |
