A direção da EE OLÍVIA DE FARIA NOGUEIRA em conformidade com o Decreto 67.635/2023 e Resolução SEDUC 21/2023, torna pública a sessão de atribuição de vaga do Ensino Colaborativo aos docentes habilitados/qualificados para Atendimento Educacional Especializado – AEE, inscritos no processo de atribuição de classe e aulas 2023, conforme segue:
I – DAS VAGAS
Uma vaga para professor de Jornada Básica/Completa, turno manhã/tarde, uma vaga Jornada Básica/Completa, turno vespertino/noite, considerando o número de estudantes elegíveis aos serviços da Educação Especial por turno de funcionamento da escola.
I – DOS REQUISITOS
Os candidatos devem estar inscritos no processo anual de atribuição e ser portadores de pelo menos um dos títulos a relacionados na Indicação CEE 213/2021, que dispõe sobre a habilitação/qualificação docente para atendimento educacional aos estudantes elegíveis aos serviços da Educação Especial.
II – DA ATUAÇÃO

1 – A atuação do Professor no Projeto Ensino Colaborativo dar- se-á em caráter formativo, prático e reflexivo, por meio de atividades planejadas e estruturadas junto aos professores do ensino regular, no apoio à formação, à melhoria do planejamento das aulas e de suas práticas pedagógicas, além de oferecer apoio aos docentes para a identificação, encaminhamento e disponibilização de apoios e serviços necessários à inclusão dos estudantes da Educação Especial;
2 – Quando o Professor Especializado estiver atuando no Programa Ensino Integral – PEI com ensino colaborativo não fará jus ao recebimento de Gratificação de dedicação plena e integral
– GDPI, pela prestação de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em período integral, conforme previsto na Lei Complementar nº 1.164, de 04/01/2012.
IV– DA ATRIBUIÇÃO
A atribuição da vaga do Projeto Ensino Colaborativo poderá ser realizada aos docentes habilitados/qualificados para Atendimento Educacional Especializado – AEE, inscritos no processo de atribuição de classe e aulas 2023 em um dos campos de atuação ( Educação Especial, aulas ou classe).
V – DA SESSÃO DE ATRIBUIÇÃO
Data: 20/02/2024
Horário: 14 horas
Local: EE OLÍVIA DE FARIA NOGUEIRA

Embu Guaçu, 19 de fevereiro de 2024.

Nome, RG e Assinatura do Diretor.

ORIENTAÇÕES IMPORTANTES

1. Para oferta de vagas por turno considerar o critério abaixo:

• 1 a 5 estudantes • jornada reduzida/inicial
• 6 a 10 estudantes • jornada básica/completa
• 11 a 15 estudantes • jornada integral/ampliada
• Acima de 15 estudantes • 2 professores jornada básica

2. Não havendo interessados na Unidade Escolar, enviar o edital para o NIT- ITS para que seja divulgado no site da Diretoria de Ensino.