Legislação

Documentos Disponíveis
 Portaria CGRH-3, de 26-1-2021 Dispõe sobre as etapas de divulgação dos resultados parciais do Processo Seletivo Simplificado
 Resolução SE-72, de 13-10-2020 Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério
Resolução SE 03, de 28-1-2011 – Dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de Projetos da Pasta aos docentes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas
Resolução SE 8, de 31-1-2018 – Dispõe sobre o Projeto Mediação Escolar e Comunitária, na rede estadual de ensino de São Paulo, e dá providências correlatas
Resolução SE 9, de 29-1-2016 – Altera a Resolução SE 3, de 28-1-2011
Resolução SE-43, de 3-7-2018 – Altera a Resolução SE 44, de 13-8-2014
Resolução SE 44, de 13-8-2014 – Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas – CELs, e dá providências correlatas
Resolução SE-60, de 6-12-2017
Resolução SE 76, de 11-12-2018 – Altera a Resolução SE 8, de 31-1-2018
Resolução SE 76, de 28-12-2017 -Dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual
Resolução SE 81, de 17-12-2018 – Altera a Resolução SE 76, de 28-12-2017